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Normas para sala limpa no Brasil: ANVISA, ISO e ABNT

Equipe técnica Formato · Atualizado em

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A base técnica de toda sala limpa é a família ISO 14644, publicada no Brasil pela ABNT. Sobre ela, cada setor tem sua regulamentação: a ANVISA para medicamentos, farmácias, cosméticos, alimentos e hospitais, e o MAPA para produtos veterinários e de origem animal.

Família ISO 14644

A série ISO 14644, adotada no Brasil como ABNT NBR ISO 14644, é a referência técnica para projeto, classificação e operação de salas limpas em qualquer setor:

  • Parte 1: classificação da limpeza do ar pela concentração de partículas. Veja o guia de classificação.
  • Parte 2: monitoramento para comprovar que a sala continua dentro da classe.
  • Parte 3: métodos de ensaio (filtros, vazão, pressão, recuperação).
  • Parte 4: projeto, construção e partida da sala limpa.
  • Parte 5: operação, incluindo pessoas, limpeza e materiais.
  • Parte 7: dispositivos separativos, como cabines e isoladores.

Para contaminação microbiológica, a referência complementar é a ISO 14698.

ANVISA: medicamentos

  • RDC nº 658/2022: diretrizes gerais de Boas Práticas de Fabricação de medicamentos, alinhadas ao PIC/S.
  • IN nº 35/2019: BPF complementares para medicamentos estéreis. Define os graus A, B, C e D, os limites de partículas e microbiológicos e as exigências de construção, como superfícies lisas e ausência de ralos em áreas A/B.

Veja a aplicação prática na página de sala limpa farmacêutica.

ANVISA e ABNT: farmácias e hospitais

  • RDC nº 67/2007: boas práticas de manipulação em farmácias. Para preparações estéreis, exige manipulação em Classe ISO 5 (ou sob fluxo laminar ISO 5) dentro de sala Classe ISO 7 com pressão positiva.
  • RDC nº 50/2002: regulamento técnico para projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde.
  • ABNT NBR 7256: tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde, com requisitos de filtragem, renovação e pressão por ambiente.

Detalhes na página de sala limpa hospitalar.

Cosméticos, alimentos e veterinária

  • Cosméticos: as boas práticas de fabricação da ANVISA para higiene pessoal, cosméticos e perfumes exigem instalações que evitem contaminação; a classe ISO é definida pela empresa conforme o produto.
  • Alimentos: a RDC nº 275/2002 traz os procedimentos operacionais padronizados e a lista de verificação de BPF para indústrias de alimentos.
  • Veterinária: a fabricação é regulada pelo MAPA, e produtos estéreis e biológicos usam a ISO 14644-1 como referência de classificação.

Resumo por setor

SetorPrincipais referências
FarmacêuticoRDC 658/2022, IN 35/2019, ISO 14644
Farmácia de manipulaçãoRDC 67/2007, ISO 14644
HospitalarABNT NBR 7256, RDC 50/2002
CosméticoBPF de cosméticos (ANVISA), ISO 22716
AlimentícioRDC 275/2002, normas do MAPA
EletrônicoISO 14644, IEC 61340-5-1 (ESD)

Normas são revisadas periodicamente. Antes de iniciar um projeto, confirme o texto vigente no portal da ANVISA, no catálogo da ABNT ou com a equipe regulatória da sua empresa.

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Perguntas frequentes

Perguntas sobre este tema

A ISO 14644 é obrigatória no Brasil?

A ISO 14644 é uma norma técnica, mas passa a ser exigida quando a regulamentação do setor a referencia. A IN 35/2019, por exemplo, exige que as salas de medicamentos estéreis sejam classificadas conforme a versão vigente da ISO 14644-1.

Qual norma vale para sala limpa hospitalar?

A principal é a ABNT NBR 7256, que trata do tratamento de ar em estabelecimentos assistenciais de saúde, junto com a RDC 50/2002 para o projeto físico. Farmácias hospitalares que manipulam estéreis também seguem a RDC 67/2007.

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